Regras sobre pára-brisa

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP e em Segurança Pública pela PUC/RS.

Uso do capacete

Benevides Fernandes Neto, Tenente da Polícia Militar - Pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Tributo ao ativista e abolicionista contemporâneo, Dr. Wllian Johnes - Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

A responsabilidade dos robôs cirurgiões está nas mãos do médico

Entenda quem responde por falhas na cirurgia robótica: médico, hospital ou fabricante, segundo o CDC e o Código Civil brasileiro

Responsabilidade Civil em Casos de Danos

Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos

Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Hospital Conceição é condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais

A condenação se deu em razão de violência obstétrica

Advogados explicam como clientes podem ser ressarcidos por falta de energia

Temporal que atingiu a capital paulista na tarde de sexta-feira deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia

Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial

O pedido foi julgado improcedente

Tirolesa monumental

Por Gisele Leite.

Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado

Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu.

Telemedicina: a internet e a relação médico paciente, será ela a nova medicina?

Por Marcos Roberto Hasse.

Segurança do trabalho: como adotar medidas preventivas e reduzir os riscos jurídicos?

Por Natália Tenório da Silva.

As possibilidades de se reinventar e realocar-se no mercado profissional

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, é preciso realizar uma análise de diversos pontos antes de tomar uma decisão definitiva.

Inteligência Artificial: o que legisladores devem colocar na pauta da regulamentação nacional

Por Marcio Aguiar.